O Ministério Público Federal decidiu abrir um inquérito público para apurar as denúncias recebidas de Violência Obstétrica. A instituição está recebendo denúncias de mulheres que tenham sofrido algum tipo de violação durante parto, seja na rede pública ou na privada. As procuradoras da República Luciana da Costa Pinto e Ana Previtalli são as responsáveis pela instauração do inquérito civil público. Ambas defendem que é um direito das mulheres serem informadas para que possam cobrar dos profissionais que as atendem a assistência digna e baseada em evidências científicas já estabelecida pela OMS.
“As investigações são feitas no âmbito coletivo. Não investigamos uma denúncia em particular, mas a situação como um todo. As denúncias são importantes para nos dar base para questionar a rotina de atendimento do hospital. O objetivo não é punir os médicos, mas atuar para modificar as práticas existentes”, explica a procuradora Luciana. “Os relatos são importantes para mostrar o que realmente acontece. Pois, quando vamos os hospitais, ouvimos sempre que, ‘é exagero’, ‘não é bem assim'”, alerta Ana Previtalli.
No Brasil, ainda não existe legislação específica contra a violência obstétrica, com exceção da cidade de Diadema (SP), pioneira neste sentido. No final de 2013, foi sancionada a primeira lei que usa o termo violência obstétrica e que protege as mulheres do assédio, que pode ser lida aqui.
Segundo o estudo Perseu Abramo/Sesc, uma em cada quatro mulheres que tiveram filhos foram vítimas de violência obstétrica. Acredito que esse valor seja muito mais alto, pois apesar de bem amplo, o estudo não tipifica nas perguntas todos os tipos de violência e, além disso, muitas mulheres sequer imaginam que foram violentadas.
No estudo, é classificado como violência obstétrica:
- Exame de toque doloroso;
- Negativa ou omissão de métodos para alívio da dor;
- Gritos, xingamentos e humilhações;
- Procedimentos não informados;
- Negativa de atendimento;
- Empurrões, ser amarrada;
- Apanhar;
- Sofrer assédio sexual.
Porém também é violência obstétrica:
- Cesariana eletiva, cesariana sem indicação clínica. Em resumo, deixar de oferecer/estimular ou não permitir (claro, salvo em casos de real indicação médica) o que é comprovadamente melhor para a saúde da mãe e do bebê: o parto normal. A OMS recomenda o parto natural e recomenda que o limite de cesáreas deve estar entre 10 e 15%. E sabemos que há uma boa fatia de médicos que sequer consideram o parto normal.
- Episiotomia de rotina, sem consentimento informado e/ou sem anestesia;
- Não oferecer água ou alimento para a parturiente;
- Coagir, mentir ou ludibriar a parturiente a aceitar intervenções;
- Omissão de informações;
- Fazer gracejos, criticar, julgar ou recriminar a parturiente por comportamentos relacionados à dor do parto ou do parto em si e fatores como obesidade, estrias, pelos, evacuação e outros.
- Impedir a permanência do acompanhante (determinada por Lei Federal);
- Colocar a parturiente em situações de constrangimento, deixá-la acuada ou com medo;
- Ruptura ou descolamento de membranas e rompimento de bolsa sem consentimento informado;
- Tricotomia, manobra de Kristeller (empurrar a barriga), lavagem intestinal;
- Uso de ocitocina como rotina;
- Imposição da posição supina (deitada para cima) ou litotômica (ginecológica) para dar à luz;
- Humilhar, maltratar, negar atendimento, constranger ou colocar a mulher em situação de aborto juntamente com outras dando à luz;
- Afastar o bebê e impedir a amamentação e o contato do mesmo com a mãe imediatamente e na primeira hora de nascimento.
Como podem perceber, as estatísticas provavelmente são muito maiores: muitos itens (possivelmente por motivos técnicos) não foram especificados na pesquisa, o que restringe os resultados. Portanto, se você acha 25% um número muito alto, o valor real deve ser absurdamente alarmante.
Se você chegou ao fim desse texto e percebeu que foi vítima de violência, é possível e simples denunciar. E não importa se foi ontem ou há 10 anos, ou em hospital público ou privado.
Siga esses passos:
- Escreva o seu relato de parto. Conte tudo, com todos os detalhes que lembrar.
- Acesse o site do Ministério Público e preencha o formulário de denúncia. Coloque lá o seu relato.
- É importante você pedir o seu prontuário médico e o do bebê (solicite os dois ao mesmo tempo). É um documento muito importante e é seu. E, por lei (em São Paulo), o hospital é obrigado a entregar, cobrando apenas o valor de cópia simples. Você ainda pode exigir o original e deixar o hospital com a cópia.
Fale. Denuncie. Ajude a evitar que outras mulheres sejam violentadas.
Para saber mais:
Relato de parto e violência obstétrica
Violência obstétrica: cuidado, ela pode pegar você (se já não pegou)
Papai, tá perdido? 
Falam tanto em parto humanizado o meu foi desumano.
Não pude tocar meu filho que foi direto p UTI do Hospital Universitário Pedro Ernesto sem nenhuma explicação, a enfermeira se queimou com sei lá o que jogou aquilo longe gritando palavrão.
Ninguém me explicou pra onde meu filho ia o desejo de conhecê-lo ficou pro dia seguinte.
Sai da sala de parto com a sensação de que o obstetra ia dizer: “Próximo!”
Não desejo isso a nenhuma mulher!
A justiça nesse país é tão desumana quanto, então, processar o hospital seria ainda relembrar esses momentos por nada ou quase nada mas ha que se denunciar sempre esses crimes!
Fernanda, sinto pelo o que você passou. É para mudar essa realidade que estamos lutando.
Eu passei por muitas violências tem 14 anos já ,,, hj eu estou gestante de 37 semanas e consegui contratar uma equipe humanizada , vou fazer PD para não passar por isso novamente , passo em torno de 10hrs diarias estudando td sobre o parto , intervenções , td baseado em evidencias , virei ativista 100% do PARTO NATURAL, o que eu quero saber é se depois de 14 anos eu ainda posso denunciar ??
Melissa, não sei se é possível abrir um processo comum, mas você pode, sim, denunciar no site do Ministérios Público. Eles estão avaliando todas as denúncias.