Ministério Público Federal abre inquérito para investigar denúncias de Violência Obstétrica

O Ministério Público Federal decidiu abrir um inquérito público para apurar as denúncias recebidas de Violência Obstétrica. A instituição está recebendo denúncias de mulheres que tenham sofrido algum tipo de violação durante parto, seja na rede pública ou na privada. As procuradoras da República Luciana da Costa Pinto e Ana Previtalli são as responsáveis pela instauração do inquérito civil público. Ambas defendem que é um direito das mulheres serem informadas para que possam cobrar dos profissionais que as atendem a assistência digna e baseada em evidências científicas já estabelecida pela OMS.

“As investigações são feitas no âmbito coletivo. Não investigamos uma denúncia em particular, mas a situação como um todo. As denúncias são importantes para nos dar base para questionar a rotina de atendimento do hospital. O objetivo não é punir os médicos, mas atuar para modificar as práticas existentes”, explica a procuradora Luciana. “Os relatos são importantes para mostrar o que realmente acontece. Pois, quando vamos os hospitais, ouvimos sempre que, ‘é exagero’, ‘não é bem assim'”, alerta Ana Previtalli.

Violência obstétrica

No Brasil, ainda não existe legislação específica contra a violência obstétrica, com exceção da cidade de Diadema (SP), pioneira neste sentido. No final de 2013, foi sancionada a primeira lei que usa o termo violência obstétrica e que protege as mulheres do assédio, que pode ser lida aqui.

Segundo o estudo Perseu Abramo/Sesc, uma em cada quatro mulheres que tiveram filhos foram vítimas de violência obstétrica. Acredito que esse valor seja muito mais alto, pois apesar de bem amplo, o estudo não tipifica nas perguntas todos os tipos de violência e, além disso, muitas mulheres sequer imaginam que foram violentadas.

No estudo, é classificado como violência obstétrica:

  • Exame de toque doloroso;
  • Negativa ou omissão de métodos para alívio da dor;
  • Gritos, xingamentos e humilhações;
  • Procedimentos não informados;
  • Negativa de atendimento;
  • Empurrões, ser amarrada;
  • Apanhar;
  • Sofrer assédio sexual.

Porém também é violência obstétrica:

  • Cesariana eletiva, cesariana sem indicação clínica. Em resumo, deixar de oferecer/estimular ou não permitir (claro, salvo em casos de real indicação médica) o que é comprovadamente melhor para a saúde da mãe e do bebê: o parto normal. A OMS recomenda o parto natural e recomenda que o limite de cesáreas deve estar entre 10 e 15%. E sabemos que há uma boa fatia de médicos que sequer consideram o parto normal.
  • Episiotomia de rotina, sem consentimento informado e/ou sem anestesia;
  • Não oferecer água ou alimento para a parturiente;
  • Coagir, mentir ou ludibriar a parturiente a aceitar intervenções;
  • Omissão de informações;
  • Fazer gracejos, criticar, julgar ou recriminar a parturiente por comportamentos relacionados à dor do parto ou do parto em si e fatores como obesidade, estrias, pelos, evacuação e outros.
  • Impedir a permanência do acompanhante (determinada por Lei Federal);
  • Colocar a parturiente em situações de constrangimento, deixá-la acuada ou com medo;
  • Ruptura ou descolamento de membranas e rompimento de bolsa sem consentimento informado;
  • Tricotomia, manobra de Kristeller (empurrar a barriga), lavagem intestinal;
  • Uso de ocitocina como rotina;
  • Imposição da posição supina (deitada para cima) ou litotômica (ginecológica) para dar à luz;
  • Humilhar, maltratar, negar atendimento, constranger ou colocar a mulher em situação de aborto juntamente com outras dando à luz;
  • Afastar o bebê e impedir a amamentação e o contato do mesmo com a mãe imediatamente e na primeira hora de nascimento.

Como podem perceber, as estatísticas provavelmente são muito maiores: muitos itens (possivelmente por motivos técnicos) não foram especificados na pesquisa, o que restringe os resultados. Portanto, se você acha 25% um número muito alto, o valor real deve ser absurdamente alarmante.

Se você chegou ao fim desse texto e percebeu que foi vítima de violência, é possível e simples denunciar. E não importa se foi ontem ou há 10 anos, ou em hospital público ou privado.

Siga esses passos:

  1. Escreva o seu relato de parto. Conte tudo, com todos os detalhes que lembrar.
  2. Acesse o  site do Ministério Público e preencha o formulário de denúncia. Coloque lá o seu relato.
  3. É importante você pedir o seu prontuário médico e o do bebê (solicite os dois ao mesmo tempo). É um documento muito importante e é seu. E, por lei (em São Paulo), o hospital é obrigado a entregar, cobrando apenas o valor de cópia simples. Você ainda pode exigir o original e deixar o hospital com a cópia.

Fale. Denuncie. Ajude a evitar que outras mulheres sejam violentadas.

Crédito da foto

Para saber mais:

Relato de parto e violência obstétrica

Parto roubado da Carolina

Seu médico é cesarista?

Violência obstétrica: cuidado, ela pode pegar você (se já não pegou)

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4 pensamentos sobre “Ministério Público Federal abre inquérito para investigar denúncias de Violência Obstétrica

  1. Falam tanto em parto humanizado o meu foi desumano.
    Não pude tocar meu filho que foi direto p UTI do Hospital Universitário Pedro Ernesto sem nenhuma explicação, a enfermeira se queimou com sei lá o que jogou aquilo longe gritando palavrão.
    Ninguém me explicou pra onde meu filho ia o desejo de conhecê-lo ficou pro dia seguinte.
    Sai da sala de parto com a sensação de que o obstetra ia dizer: “Próximo!”
    Não desejo isso a nenhuma mulher!
    A justiça nesse país é tão desumana quanto, então, processar o hospital seria ainda relembrar esses momentos por nada ou quase nada mas ha que se denunciar sempre esses crimes!

  2. Eu passei por muitas violências tem 14 anos já ,,, hj eu estou gestante de 37 semanas e consegui contratar uma equipe humanizada , vou fazer PD para não passar por isso novamente , passo em torno de 10hrs diarias estudando td sobre o parto , intervenções , td baseado em evidencias , virei ativista 100% do PARTO NATURAL, o que eu quero saber é se depois de 14 anos eu ainda posso denunciar ??

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